Capitalismo precisa de corretivo, diz Boaventura de Souza Santos

10 de maio de 2011 às 10:00h

Felipe Prestes, do Sul 21

A crise financeira dos países europeus é para o sociólogo português
Boaventura de Souza Santos prova de que o capitalismo está sem freios.
O estudioso vê a Europa perdendo sua “fortaleza social”, os ideais de
cidadania que marcaram o continente. “O capitalismo precisa de um
corretivo”, diz. Para Boaventura, este corretivo se chamava comunismo.
Segundo o acadêmico, foi o contraponto comunista que fez com que o
estado de bem-estar social prosperasse na Europa Ocidental. “Hoje,
vemos mais social-democracia no Brasil, que na Europa”.

Agora, o sociólogo ainda não vê o remédio certo para conter a retirada
de direitos sociais e o crescimento da intolerância. Mas fechou sua
palestra, diante de um plenário lotado na Assembleia Legislativa,
citando três palavras essenciais para qualquer “corretivo” que seja
aplicado ao capitalismo, não só na Europa, mas em todo o mundo.
“Democratizar, descolonizar e desmercadorizar”.

Relações extra-institucionais
Na palestra, que é parte do programa Destinos e Ações para o Rio
Grande, Boaventura de Souza Santos afirmou que a derrocada de um
modelo de compromisso na relação vertical entre estado e cidadão gera
também um descompromisso na relação horizontal cidadão-cidadão. Isto
explica, segundo ele, a derrocada das instituições. O sociólogo
destacou que as relações extra-institucionais ganham em nosso tempo
mais importância.

Isto se reflete, segundo o sociólogo, nas revoluções árabes atuais, em
que movimentos sociais e partidos não são protagonistas. Ele conta que
durante o Fórum Social Mundial deste ano, em Dacar, no Senegal, as
atenções acabaram voltadas para os rebeldes dos países árabes do
Magreb, mesmo que boa parte dos militantes destes países estivesse no
Fórum. “No Cairo se passavam coisas muito mais importantes que em
Dacar”.

Para Boaventura, as relações extra-institucionais também se manifestam
no modo com os Estados Unidos combatem seus inimigos, inclusive Osama
Bin Laden. O sociólogo defende que o líder da Al-Qaeda, por mais
hediondo que sejam os crimes que cometeu, deveria ser julgado pela
Corte Internacional, que, não por acaso, os EUA não ratificam. O
português também citou como exemplo de relações extra-institucionais a
prisão de Guantánamo. “Ali não vigora nenhum princípio do Direito”.

Violência
A derrocada das relações horizontais entre os cidadãos e entre estado
e cidadão se manifestam, para Boaventura, no crescimento da violência
em todo o mundo. Para o sociólogo esta violência crescente se
manifesta pela intolerância racial, de gênero, social e por orientação
sexual. A violência também está nas escolas, na repressão feita pelo
estado e no modo como o poder econômico consegue tirar a liberdade de
escolha dos trabalhadores. “Quando alguém tem o poder de veto sobre a
vida de outro, isto é fascismo”, disse.

Boaventura afirmou que, hoje, em Portugal o sistema financeira tenta
privatizar parte da saúde pública e da previdência. “Há um fascismo
financeiro”. O sociólogo não esqueceu dos problemas do Brasil, país
que destacou para apontar o que chama de apartheid social. “Há as
‘zonas selvagens’ nas cidades e as ‘zonas civilizadas’. (A polícia) se
comporta de forma totalmente diferente nas duas zonas. Os policiais
são capazes de ajudar um garotinho a atravessar a rua nas zonas
civilizadas. E dão porrada nos jovens nas favelas”. O acadêmico
afirmou que não há remédio conhecido para sanar os vários tipos de
violência descritos por ele. “Entretanto, já sabemos o que não
funciona: a repressão”.

Boaventura de Souza Santos afirmou que as discriminações racial,
étnica e social são sinais de que o colonialismo europeu ainda não
acabou totalmente. Disse ainda que os espaços públicos construídos
hoje em dia no mundo capitalista, como shopping centers e condomínios
fechados, não são democráticos. O sociólogo afirmou que para acabar
com a intolerância não basta apenas ser tolerante, coexistir: é
preciso conhecer o outro. “Tolerar é pouco. É preciso conhecer o
outro, enriquecer com ele”.

Neste sentido, o sociólogo ressaltou o fato de que as esquerdas
mundiais conseguiram vencer sua própria intolerância com outros
setores do mesmo campo. “Houve muito intolerância entre a própria
esquerda. Hoje, a esquerda é um mosaico. São peças que compõem uma
figura juntas, mas sem perder sua característica individual. Não temos
um modelo universal. Há várias contribuições, todas elas incompletas”.

Boaventura disse que os países da Europa precisam refundar suas
democracias. De acordo com ele, o poder econômico teme uma democracia
forte no continente. “São democracias sem democratas”. O sociólogo
prevê que as revoluções no norte da África podem ter eco na Europa
mediterrânea, em países como Grécia, Espanha e Portugal. “As duas
periferias da Europa – o Magreb e a Europa mediterrânea – são muito
ligadas”.


Sul 21

Honduras: manifestantes reclamam em frente embaixada norte-americana o fechamento da escola ianque de assasinos

Más de un centenar de hondureños y estadounidenses exigieron frente a la embajada de Estados Unidos en Tegucigalpa el cierre de la Escuela de las Américas.

 

(em http://www.contrainjerencia.com/, 07/maio) Manifestantes solicitaron a funcionarios del gobierno hondureño y organizaciones de la sociedad civil evitar que más militares hondureños se entrenen en esa base.

El sacerdote católico Roy Bourgeois, fundador del Observatorio para el Cierre de la Escuela de las Américas, encabezó la protesta.

La institución militar estadounidense fue fundada en 1946 y funcionó por cuatro décadas en el Canal de Panamá hasta 1984 cuando la trasladaron al Fuerte Benning, Georgia, en Estados Unidos.

Hasta 2004 Honduras envió alrededor de tres mil 566 militares a recibir entrenamiento, muchos de los cuales practicaron en este país centroamericano disímiles torturas allí aprendidas.
Según una base de datos de la academia militar, los altos mandos que participaron en el golpe de Estado contra el expresidente Manuel Zelaya en junio de 2009 se entrenaron en esa sede.La Escuela de las Americas fue fundada en 1946 por el Ejército de los Estados Unidos y durante casi cuatro décadas funcionó en el Canal de Panamá.

En 1984 fue expulsada de este país por el ex Presidente Jorge Illueca quien afirmó que esta academia militar era la más grande base militar para la desestabilización de América Latina. Desde entonces opera en el Estado de Georgia, en el Fuerte Benning, Estados Unidos.

Hasta el momento el Observatorio para el Cierre de la Escuela de las Américas ha logrado que Venezuela, Argentina, Bolivia y Uruguay retiren sus tropas de esta polémica institución militar hoy rebautizada con el nombre de Instituto de Cooperación y Seguridad de Hemisferio Occidental (Whinsec, su nombre en ingles).

El ex Jefe del Estado Mayor Conjunto de Honduras, Romeo Vásquez y el Jefe de la Fuerza Aérea, General Luis Prince Suazo, fueron quienes encabezaron el Golpe Militar de Honduras en junio de 2009, ambos fueron graduados de la Escuela de las Américas en cuya academia militar se descubrieron en 1996 manuales de tortura como parte del entrenamiento.

Según los registros públicos entregados por el mismo gobierno de Estados Unidos hasta el año 2004 Honduras había enviado a este centro militar a 3566 militares. Un documento del Pentágono, de mayo del 2010, señala que ese año fueron 73 nuevos militares hondureños a recibir instrucción allí.

Trabalho decente?

Até os postes sabem que o trabalhador só interessa para o patrão enquanto dá lucro.

06/05/2011

 

Vito Giannotti

Hoje está na moda empresários e seus executivos organizar seminários, palestras sobre o tal de “trabalho decente”. De repente, até parece que donos e gerentes do capital estão preocupados com os “seus funcionários”. Fiesp, Firjan, Fiemg, Fiergs viraram todas humanistas, uns anjinhos.

O que é trabalho decente? Até os postes sabem que o trabalhador só interessa para o patrão enquanto dá lucro. Esta é a lógica do capital, baseada no máximo da exploração da força de trabalho. A este só interessa a flexibilização de todos os direitos, salários baixos e redução de todos os gastos, da alimentação a saúde, a segurança do trabalho.

Há um exemplo claro nos trabalhadores da alimentação. Estive um dia num abatedouro de frangos em Uberlândia, com centenas de trabalhadores na “linha de montagem”, ou melhor desmontagem dos frangos. Cada trabalhador tinha que dar 60 cortes por minuto. É claro que havia mais de 30% com problemas sérios de LER/DORT, que em dois anos seriam totalmente inutilizados. Em março, me falaram (que tal verificar?) que em matadouros de Erechim/RS e Chapecó/SC, hoje são exigidos 90 movimentos por minuto. Trabalho decentíssimo, não é?

E o trabalho nas grandes obras de construção de usinas ou refinarias? É só relembrar as recentes greves que se transformaram em verdadeiras revoltas operárias. Lembram de Girau, Santo Antônio, Suape e o Porto de Pecém? O que a peãozada queria? Dobrar o vale alimentação de R$ 80 para  R$ 1,60, melhorar as condições de alojamento, melhorar os salários miseráveis e diminuir os acidentes. Que peões exigentes! A resposta das grandes empreiteiras do PAC - financiadíssimas pelo BNDES - foi um seco não. E aí aqueles endiabrados tacaram fogo em ônibus, caminhões e nos chiqueiros chamados alojamentos. Que horror! Estes peões queriam um “trabalho decente”.

Não há trabalho decente no sistema capitalista. Há trabalho mais ou menos indecente. Mais ou menos mortal. Trabalho decente só haverá num outro sistema político-econômico baseado não no lucro mas na solidariedade e justiça. Este é o sistema socialista. Qual modelo? O desafio é pensá-lo e ousar construí-lo. Uma tarefa para décadas e gerações.

Publicado originalmente na edição impressa 426 do Brasil de Fato

A pressão do agro-negócio sobre o Código Florestal

BRASIL DE FATO [Editorial ed. 427] 4 de Maio de 2011. De um lado, estão os interesses do agronegócio;  do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária.

O agronegócio, com a sustentação das empresas transnacionais da agricultura e a força da bancada ruralista no Congresso, tendo como

porta-voz um parlamentar com origem na esquerda, puxa a corda e coloca todas as suas forças para passar com o rolo compressor sobre o Código Florestal.

A lei é considerada pelo grande capital um entrave para a expansão desenfreada do agronegócio, uma vez que tem dispositivos fundamentais para a preservação do ambiente, como a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Essa discussão se arrasta faz mais de dois anos e demonstra a disputa entre dois modelos agrícolas: o agronegócio e a agricultura camponesa e familiar.

Setores organizados da sociedade reagiram e se colocaram contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB). Cientistas e pesquisadores, a Igreja Católica, as organizações não governamentais e setores do empresariado se uniram ao movimento camponês e às entidades ambientalistas para fazer oposição às mudanças no Código Florestal.

Esses setores forçaram um posicionamento mais firme do governo e impuseram um recuo ao agronegócio. Nesta semana, Aldo Rebelo apresentou uma nova versão do relatório, sem os pontos mais problemáticos, mas não atende às necessidades da agricultura camponesa e familiar e beneficia o agronegócio, especialmente o ramo de papel e celulose.

Os setores que se colocam contra o relatório de Aldo conseguiram garantir a manutenção das porcentagens referentes à RL e às APPs, além

de derrotar a proposta de anistia geral aos desmatadores. A preservação desses pontos representa uma derrota do projeto estratégico do agronegócio. No entanto, a maior parte das propostas populares ficou de fora, como a criação de um programa consistente de recuperação ambiental, pagamento de serviços ambientais e de fomento à produção sustentável agroflorestal. O quadro aponta a inexistência de consenso em torno de alterações do Código Florestal. O governo federal vetou o projeto original de Aldo Rebelo e pediu um novo texto com propostas de mudanças. Ele apresentou uma nova proposta, que não foi aceita pelo governo. O projeto entra nesta semana na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados.

A última versão do relatório de Aldo Rebelo dispensa de Reserva Legal as propriedades com até quatro módulos fiscais (que vai de 20 hectares no Sul e chega a 400 hectares na Amazônia). Isso vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois terão suas propriedades comprometidas pela erosão, escassez de água, perda da fertilidade. Além disso, todas as áreas médias e grandes terão como “bônus” quatro módulos fiscais sem necessidade de RL, porque a porcentagem do cálculo será contada a partir dessa área.

Não podemos aceitar que a RL seja recuperada em até 50% com espécies exóticas nem que o agronegócio tenha a possibilidade de recompor somente metade das APPs com até 10 metros de largura em beira de rios, encostas, topos de morros e bordas de chapadas por eucalipto e pelos. A autorização para recompor a Reserva Legal em qualquer parte do bioma terá impactos negativos para a sociedade, como a expulsão de agricultores, que serão pressionados a vender suas terras, além de latifúndios improdutivos que poderão ser considerados como áreas em recomposição florestal.

Um conjunto de benefícios foi criado para os latifundiários desmatadores que fizerem o cadastro ambiental, que poderão receber crédito com mais facilidade e juros menores. Além disso, terão prioridade em programas governamentais e poderão deduzir do imposto de renda os investimentos em recuperação. O relatório ignora a existência de uma disputa entre dois modelos agrícolas no país. Com isso, trata o grande capital do agronegócio, que produz em escala para exportação, da mesma forma que um assentado da reforma agrária, que planta 70% dos alimentos da cesta básica do povo brasileiro.

De um lado, estão os interesses do agronegócio, que representa a aliança dos latifundiários capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro. O chamado modelo de produção agroexportador se sustenta no latifúndio, produção de monoculturas valorizadas no mercado internacional, mecanização intensiva e consumo exagerado de agrotóxicos.

Do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária, que defendem uma proposta para o campo com base em pequenas propriedades, com produção diversificada de alimentos para o povo brasileiro, sem a utilização de agrotóxicos, com geração de empregos para a população do campo, com a construção de cooperativas e de agroindústrias.

O debate em torno do Código Florestal está no marco da discussão sobre o modelo agrícola e o tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. O povo brasileiro tem que fazer uma grande discussão: se quer um modelo de exploração violenta dos nossos recursos naturais, no ritmo do curto prazo imposto pelo capital, ou um modelo que coloque a utilização das nossas riquezas naturais a serviço de projeto de mudanças estruturais para resolver os problemas do povo brasileiro.

Depois da votação na Câmara, o projeto vai para o Senado Federal. Por isso, precisamos fazer um esforço para que essa discussão ultrapasse as paredes do Congresso Nacional, envolvendo movimentos urbanos, sindicatos, entidades estudantis, para construir força social para fazer com que as mudanças no Código Florestal garantam a preservação do ambiente e fortaleçam a agricultura camponesa e familiar.

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O Superman e o declínio norte-americano

NOVA YORK, 3 Mai 2011 (AFP) -Seria o Superman é o último grande americano? Agora pelo jeito não, já que nos últimos dias o super-herói mais conhecido do mundo está envolvido em uma batalha com proeminentes republicanos e outras pessoas revoltadas com sua decisão de renunciar a sua cidadania americana.

O Homem de Aço, há muito mitificado como a personificação da força e dos valores americanos, chocou leitores na 900ª edição de sua revista ao anunciar a um funcionário da Casa Branca que estava revendo sua posição.

"É por isso que eu pretendo falar ante as Nações Unidas amanhã e informá-los de que estou renunciando à minha cidadania americana", afirma. "'Verdade, a justiça e o modo de vida americano não são mais suficientes".

A superdisputa - desencadada pela desilusão sofrida por Supermann ante reações contrárias ao seu apoio aos protestos pela democracia no Irã - se espalhou muito além das páginas e balões de diálogo.

O potencial candidato à presidente republicano Mike Huckabee, por exemplo, ponderou sobre a questão no fim de semana, afirmando que a ameaça do Superman não é brincadeira.

"É uma história em quadrinhos, mas você sabe que é muito preocupante que o Superman, que sempre foi um ícone americano, esteja dizendo agora: 'Eu não vou ser um cidadão americano'", afirmou Huckabee em uma entrevista à rede de televisão Fox News.

"É parte de uma tendência maior dos americanos quase que se desculpando por ser americano".

O ícone da mídia conservadora Bill O'Reilly levantou a questão no programa The O'Reilly Factor, na Fox, criticando o enredo "inacreditavelmente estúpido".

"Você não arranca a capa do Superman", alertou O'Reilly.

E entre a enxurrada de editoriais de jornais e posts de blogs, o blog teaparty.org viu nessa história nada mais, nada menos do que a mão do presidente Barack Obama.

"Superman agora diz que condena a sua cidadania americana e é apenas um cidadão do mundo. É muito socialista da parte do Superman querer um mundo socialista com pessoas como Obama à frente deste movimento", praguejou o blog.

Os editores da DC Comics, no entanto, garantem que os leitores não devem arrancar suas malhas azuis pela cabeça.

"Como um personagem e um ícone, ele encarna o melhor do modo de vida americano. Em na história na Action Comics 900, o Superman anuncia sua intenção de pôr um enfoque global sobre a sua batalha interminável, mas ele permanece, como sempre, comprometido com seu lar adotivo e com suas raízes, como um garoto de fazenda do Kansas de Smallville", de acordo com um comunicado da editora.

A identidade do Superman sempre foi misturada. Seu alterego civil é o tímido jornalista Clark Kent. Mas o próprio Superman é um imigrante do planeta Krypton e adotado por uma família de fazendeiros do Kansas.

A blogueira conhecedora de revistas em quadrinhos Laura Hudson afirmou que houve uma "onda como um tsunami como resposta da grande mídia".

Mas estes críticos estão torcendo um cenário de suas aventuras da mesma forma que o Homem de Aço pode dobrar barras de ferro, explica Hudson.

"Infelizmente, esta é muitas vezes a forma como notícias e política funcionam: repetindo frases emocionalmente carregadas sem qualquer contexto e, em seguida, respondendo ao clamor que elas criam", concluiu ela.